FRASE DA SEMANA 28 DE MARÇO A 3 DE ABRIL

"O TEMPO É O MAIS SENSATO DE TODOS

  OS CONSELHEIROS"

PÉRICLES (495-429 a.C.)

O ZÉ ANDA TRISTE

(TEXTO PUBLICADO EM 7 DE MAIO DE 2004. PASSARAM SETE ANOS E…)

“Os teus actos, e não os teus conhecimentos, é que determinam o teu valor”.

Johann Fichte (1762-1814)

Um dia destes encontrei o Zé, sozinho como sempre. Andava um pouco taciturno, cabisbaixo e melancólico. Cumprimentei-o, como sempre acontece. Mas desta vez, aproximei-me dele. Apesar de inicialmente ter feito questão de que não estava muito dado para conversas, lá reconsiderou e convidei-o a tomar um café. Sentados, iniciámos o diálogo:

- Sabes, caro amigo, cada vez estou mais desiludido com a política mas, acima de tudo, com os políticos.

- Mas a que se deve tão grande desânimo? Ainda há dois anos andavas tão crédulo, após alguém ter prometido que tudo iria mudar na tua vida e na dos teus concidadãos?

- Pois aí é que está a razão do meu descontentamento. Então não é que acreditei nele. Prometeu-me baixar os impostos, reduzir as listas de espera hospitalares, não investir em comboios e aeroportos, assim como submarinos e aviões, enquanto houver crianças com fome Prometeu, também, diminuir a taxa de desemprego, melhorar as pensões e as reformas e, já me ia esquecendo, diminuir o défice.

- Mas o défice baixou e, se bem te recordas, ainda na semana passada era visível o contentamento do Primeiro – Ministro, no Parlamento, por ter sido reconhecido por Bruxelas esse esforço, o que levou à retirada de Portugal da “lista da negra dos não cumpridores”, como a França e a Alemanha. Ou tens dúvidas de que essa era a principal “herança” deixada pelo anterior Governo.

- Bem se vê que andas distraído. O défice real de 4,1% baixou para os 2,8%, mas à custa da hipoteca de dívidas ao City Bank, sem que seja do conhecimento público a taxa de juro aplicável.

- Sendo assim, a União Europeia não nos corta nos subsídios, uma vez que fomos “bons alunos” e não “cábulas” como acontecia anteriormente.

- Pois aí é que está a razão da minha discordância. Deixa-me dar um exemplo. Se uma família estiver em situação financeira débil e resolver hipotecar ou vender “as pratas herdadas da família”, naturalmente que resolve o problema. Mas fica sem património. E sem património não tem crédito. Por isso, discordo desta forma pouco transparente de reduzir o défice. Para já não falar sobre o aumento de impostos, (o I.V.A. desde há dois anos aumentou 2%), dos combustíveis (0,08 € desde Janeiro), das listas de espera que não diminuíram e também continua a haver crianças com fome. Em contrapartida, há dinheiro para os comboios e para os submarinos.

- Mas caro amigo Zé, estás demasiado pessimista. O Primeiro – Ministro também prometeu que, para o ano, os funcionários públicos irão ser aumentados e as pensões mínimas convergirão com o salário mínimo, até 2006.

O Zé, que embora não pareça também sabe pensar, retorquiu:

- Estamos a pouco mais de um mês das eleições para o Parlamento Europeu e a pouco mais de cinco meses para as eleições Regionais nos Açores e na Madeira. Lá para os finais do próximo ano, haverá eleições para as Autarquias e, pouco depois, eleições Legislativas. E, em 2006, para a Presidência da República.

- E o que é que isso tem a ver com os aumentos anunciados?

- Tem a ver com o facto de que em Portugal se Governa tendo em conta os actos eleitorais, em detrimento das promessas eleitorais.

E lá foi cada um para o seu lado, após as despedidas.

Manuel Alberto Morujo
(7 de Maio de 2004)

O INCONTROLÁVEL DÉFICE

(TEXTO PUBLICADO NO DISTRITO DE PORTALEGRE EM 20 DE MAIO DE 2005)

Ao longo das semanas, em que tenho ocupado este espaço, tenho, não poucas vezes, emiti­do opinião sobre o estado das fi­nanças públicas e o seu reflexo na vida de todos nós. Sem ser especialista na matéria, sinto, como a maioria dos meus conci­dadãos, os efeitos da sua exis­tência. Não poucas vezes, che­ga-me aos ouvidos que há leitores que não apreciam o que escre­vo sobre este tema, afirmando, alguns deles, que tenho uma tendência para empolar as ques­tões em função de quem está no Governo. A memória é curta e, naturalmente, só se lembram do mais recente. Mas não é verda­de. Tanto critiquei os governan­tes "rosas" como "laranjas". E certamente com alguma razão, como se veio a comprovar, pos­teriormente.

Volto a este tema por ser no­tícia (se é que alguma vez o dei­xou de ser).

O estado desastroso em que se encontram as finan­ças públicas, principalmente no que ao seu défice diz respeito, é preocupante. Embora não tenha sido divulgado o seu valor mui­tos analistas acreditam que será de 7%, para o corrente ano. Extremamente elevado tendo em conta o estipulado pelo PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento) que é de 3%. As consequencias já todos nós co­nhecemos: como os sucessivos governos não conseguem ou não querem enfrentar as despesas do sector público, aplicam-se novos impostos e formas mais fáceis e acessíveis de aumentar a recei­ta. Diminuir a despesa é que parece ser uma enorme dificul­dade, uma enormidade.

Permitam-me, caros leitores, recuar aos princípios dos anos setenta, para melhor compreen­dermos a evolução do défice. Até 1973, o Estado ostentava défi­ces muito baixos, inclusive de valores negativos. O País não tinha qualquer desen­volvimento, alimentava uma guerra de três frentes, não ha­via Serviço Nacional de Saúde e as regalias sociais eram diminu­tas. A primeira al­teração verificou-se em 1973 com o aumento das remunera­ções dos funcionários públicos, altura em que foi estipulado um salário mínimo de três contos e trezentos (16,5 euros na moeda actual). A partir dai, foi sempre a subir e em finais de 1975 o défice já atingia os 6%. Até 1988 o défice não baixou, desses va­lores, tendo atingido, em 1987, um valor superior a 10%.

A questão que coloco, depois desta breve resenha, é a seguin­te: por que razões não conse­guem os Governos controlar o défice público? Não é novidade para ninguém que há pelo menos duas fortes razões:

1-      A fuga aos impostos e, consequentemente, a não entrada de recei­tas previsíveis;

2-      As despesas efectuadas pelo poder central e local em obras desnecessári­as - como se de um País rico se tratasse - as quais não produzem qual­quer tipo de produtividade.

Exemplo do que afirmo foram os estádios de futebol e as centenas ou até mesmo milha­res de obras feitas pelas autar­quias, onde se gastaram rios de dinheiro que ajudaram a engros­sar o défice. Basta olhar à nossa volta e confirmar que nem sem­pre o dinheiro é aplicado correc­tamente e, ainda mais grave, com recurso a empréstimos.

Por isso, os próximos tempos vão ser piores. Este Governo, na senda dos anteriores, obriga todos a " apertarem o cinto", se é que ainda há hipótese para tal. O au­mento do IVA para 21 %, assim como o aumen­to dos combustíveis, levará a maioria dos Portugueses a terem dias ainda mais difíceis. Continuamos a ser um País adiado, sem esperança.

Descarada­mente, somos sucessivamente en­ganados e, pelos vistos, ninguém é responsável. Mudam os Governos, mudam os Ministros e tudo conti­nua a piorar. Pobre Portugal, para onde caminhas.

Manuel Alberto Morujo

A PÁTRIA ESTÁ DOENTE

(TEXTO PUBLICADO, NO DISTRITO DE PORTALEGRE, EM 6 DE FEVEREIRO DE 2004)

     Portugal quis fazer parte da elite mundial e, para isso, ade­riu à União Europeia (na altura chamava-se Comunidade Económica Europeia). Estáva­mos em mil novecentos e oiten­ta e seis. Recebemos ajudas e criou-se uma dinâmica como se tratasse dum País em vias de desenvolvimento. Aqui e além, pareceu que a nossa mentalidade iria mudar e que deixaríamos de ser o País das baldas, do desleixo e das irres-ponsabilidades. Que passaría­mos a ser um Povo mais pro­dutivo e lutadores incansáveis, criando riqueza para ser dis­tribuída com justiça social. Mas... "a montanha pariu um rato". A realidade aí está, pon­do os portugueses descrentes, depressivos, sem auto-estima, sem referências, sem valores que possam alterar este estado de coisas.

A verdade é que, passados todos estes anos, as ajudas vão terminar, deixando-nos, prati­camente, entregues a nós pró­prios. Em contrapartida outros Povos, mais atractivos e com valores bem mais homogéneos e consistentes que nós, irão partilhar o nosso território de concorrência e receber as ajudas que nós já recebemos. A abertura da União Europeia a Leste poderá assim vir a constituir o nosso maior problema, desde o vinte e cinco de Abril. Portu­gal, durante este período de apoios, não interiorizou que a produtividade era factor essencial para que pudésse­mos ser mais solidários, mais empreendedores, mais traba­lhadores, mais eficientes. Em cada sector, em cada activida­de, em cada empresa deveria ter estado presente que, a "ga­linha dos ovos de ouro", seria efémera. E, sendo assim, du­rante aquele período faltou uma cultura de responsabilida­de consistente e não soubemos interiorizar que a produtivida­de é a primeira forma de solidariedade. Houve Portugueses, para quem isto era óbvio e Por­tugueses, para quem não o era, assim como houve Portugue­ses, que estavam disponíveis e motivados para aquele desafio e Portugueses, para quem o desafio era excessivo ou desne­cessário. Por isso, vive-se hoje em Portugal uma verdadeira tensão, uma tensão essencial­mente social que atravessa to­das as classes e condições. So­mos hoje o Povo menos pro­dutivo da União Europeia. Mas por exemplo, são Portugueses vinte e cinco por cento dos trabalhadores do Luxemburgo, o Povo mais produtivo da Eu­ropa!

 Mas o que está mal entre nós pois não alteramos os nos­sos maus hábitos? Creio, e cer­tamente muitos concordarão comigo, que o que está mal en­tre nós é o sistema político e, consequentemente, os que en­tendem dever regular a sua ac­ção segundo as necessidades do momento, para chegarem mais facilmente a um resultado tem­porizador, aguardando as cir­cunstâncias oportunas. Chamo a isto OPORTUNISMO. Afir­mando-se contrariamente à verdade, que não é o que parece ser. Chamo a isto MENTIRA.

Pobre Povo, cuja PÁTRIA é a Língua Portuguesa.

Vamos deixar que isto continue assim, sem corrigir nada? Seremos incapazes de evitar que a História se repita? Escrevia há dias o Professor Freitas do Amaral: “Basta. Da última vez que em Portugal se viveu uma situação semelhante a esta, houve um General (Óscar Carmona) que declarou, publicamente, que a Pátria está doente”.

Passado pouco tempo, che­gou o 28 de Maio de 1926. Como se sabe, o País ficou do­ente durante quarenta e oito anos. Passados mais trinta, será que ainda paira o seu fan­tasma entre nós? Por aí anda alguém, com saudades desse tempo. E, se continuarmos de­satentos, a História repetir-se-á. Não é demais prestarmos atenção às gotas de água suja.

Manuel Alberto Morujo

"HONROSO" 5º LUGAR DE PORTUGAL

Cada vez mais perto da bancarrota, tal como em 1983, o País da trafulhice, da intrujice, do logro e da ilusão está num "honroso" 5º lugar do TOP 10 mundial do risco do incumprimento da dívida soberana que é liderado pela Grécia, seguido pela Venezuela, Paquistão, Irlanda e antecedendo a Argentina, Ucrânia, Dubai, Líbano e Egipto.


Manuel Alberto Morujo

GOSTEI, SR. DEPUTADO

Muito bem Sr. Deputado, Dr. Cristóvão Crespo, pois é assim que cumpre o seu dever para com os habitantes que vivem no círculo eleitoral que o elegeu, independentemente de terem ou não votado em si.
Vem isto a propósito por, no passado dia 18, ter dirigido um requerimento ao Sr. Presidente da Assembleia da República, com o objectivo de solicitar ao Sr. Ministro da Administração Interna uma resposta às seguintes questões, sobre a Central Nuclear de Alamraraz, na Província de Cáceres, em Espanha:
1. Existe por parte do Ministério alguma articulação com as autoridades espanholas no sentido de monitorizar potenciais riscos de acidente?
2. Por parte das autoridades de protecção civil portuguesa existe, e está disponível, um plano de contingência para fazer face a situações de risco? 

FRASE DA SEMANA 21/27 MARÇO 2011

“Por vezes é penoso cumprir o dever, mas nunca é tão penoso como não cumpri-lo”

Alexandre Dumas (1726-1806)    

EU SOU O PARQUE INFANTIL DA CORREDOURA. LEMBRAM-SE DE MIM?

EXTERIOR DO PARQUE INFANTIL DA CORREDOURA (ANOS 50/60)

Como eu era cheio de sombras... 

INTERIOR DO PARQUE INFANTIL DA CORREDOURA (ANOS 50/60)

...vedado para não deixar fugir as crianças e com bancos para os Pais se sentarem. 

PARQUE INFANTIL DA CORREDOURA (MARÇO DE 2011)

Agora estou sem sombras, sem vedação e as crianças deixaram de me frequentar. Por aqui passam, principalmente, alguns canídeos que me deixam... algumas recordações.

PODCAST - CENTRAL NUCLEAR DE ALMARAZ

Caso tenha interesse ouvir, entre os 38,50 e os 41,45, minutos. Trata-se duma pequena intervenção minha, no Programa da Antena 1, Antena Aberta, no dia 16/03/2011. Ver link:

http://tv.rtp.pt/play/?prog=1040&clip_wma=84638#/?prog%253D1040%2526idpod%253D192100%2526fbtitle%253DRTP%20Play%20-%20Antena%20Aberta%2526fbimg%253Dhttp%253A%252F%252Fimg0.rtp.pt%252FEPG%252Fimgth%252FphpThumb.php%253Fsrc%253D%252FEPG%252Fradio%252Fimagens%252F1040_antenaAberta.jpg%2526w%253D160%2526h%253D120%2526fburl%253Dhttp%253A%252F%252Fwww.rtp.pt%252Fplay%252F%253Fprog%253D1040%2526idpod%253D192100

Manuel Alberto Morujo

QUEREM OUVIR UM TEMA DOS ANOS SESSENTA?

Peço desculpa de incomodar, quem já conhece. Mas como voltámos a ensaiar, não resisto a partilhar, com os amigos que ainda não conhecem, o único vídeo disponível até à data do Conjunto Académico Os Atlas, fundado por estudantes do Liceu Nacional de Portalegre e do Colégio de Santo António. 

A primeira actuação pública, foi em 10 de Outubro de 1964, no Auditório do Seminário Maior de Portalegre. 

No dia em que completaram 46 anos, voltaram a juntar-se e, durante uma Festa na qual participaram elementos das duas formações, interpretaram um tema do Conjunto Os Sheiks, grande referência da década de sessenta, Missing You, que pode ser ouvido no presente vídeo.

(A. Jesus, J. J.Brito, J. Serra e M. Morujo)

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CRISE NUCLEAR PODE AFECTAR PORTALEGRE?

Central de Almaraz - Cáceres

É do conhecimento geral que em Portugal não existem Centrais Nucleares. Mas o que agora se está a passar no Japão, fez-me despertar, novamente, para esta temática, a propósito de uma Central Nuclear a pouco mais de 100Km de Portalegre. Na verdade, existe uma a funcionar desde 1982 em Almaraz, Província de Cáceres, em Espanha.

Veio-me à memória uma deslocação que efectuei a Cáceres, em meados de Julho de 2007, quando, pasmado, me deparei com transeuntes usando máscaras de protecção. 

Conhecedor da existência da Central desde Setembro de 1982, quando ali passei no regresso de férias, perguntei se a utilização das máscaras tinha algo a ver com Almaraz. Responderam-me que sim pois os níveis de radiação estavam um pouco acima do normal, desde o incidente havido em Julho passado e, por isso, os "Extremeños" (habitantes da Extremadura Espanhola) tinham-se manifestado no sentido de que a Central fosse encerrada até finais de 2010, por constituir uma ameaça constante e ser impeditiva de desenvolvimento.

Pelo que sei, a Central mantem-se em funcionamento nesta data. Por isso, levanto a questão que me parece, salvo melhor opinião, pertinente:

OS PORTALEGRENSE NÃO TERÃO O DIREITO DE SEREM INFORMADOS, PELO GOVERNO PORTUGUÊS, DE COMO DEVEM ACTUAR NO CASO DE SURGIR UM ACIDENTE NUCLEAR DO NÍVEL 6 OU 7 DA ESCALA INTERNACIONAL DE EVENTOS NUCLEARES E RADIOLÓGICOS?

É que, pelo facto de não existirem Centrais Nucleares em Portugal, há Portugueses, embora do interior do País, que estão sujeitos a serem vítimas do que possa acontecer.
Manuel Alberto Morujo
(Portalegre, 13 de Março de 2011)

CORRUPÇÃO? PARECE QUE HÁ

“Podemos dizer que mentindo, de forma estruturada, construímos a nossa verdade”

Decorreu ainda pouco tempo desde que um eminente economista do F.M.I. afirmou: “se em Portugal não houvesse uma tão elevada taxa de corrupção, o nível de vida dos Portugueses seria idêntico ao dos Finlandeses”. Se adicionarmos a esta declaração as recentes entrevistas do Vice-Presidente da Câmara Municipal do Porto, Paulo Morais, à revista “Visão” e do Deputado João Cravinho, ao matutino “Público”, ficamos a saber que perverter, viciar, seduzir e subornar são termos do léxico Português muito mais usados do que aquilo que imaginamos. Ou, escrito de outra forma, a CORRUPÇÃO anda por aí.

Na verdade, o primeiro, que é responsável pelo pelouro do Urbanismo, tem a coragem de afirmar ainda no exercício das suas funções que “negócios imobiliários financiam dirigentes, campanhas e partidos”. E vai mais longe ao denunciar que os pelouros do Urbanismo estarão a transformar-se nos “coveiros da democracia e os partidos nas casas mortuárias”, o que não deixa de ser motivo de grande preocupação pois mostra-nos um regime podre e com promiscuidades preocupantes.

Mas a afirmação mais objectiva, elucidativa e surpreendente de Paulo Morais é que “o Urbanismo é, na maioria das Câmaras, a forma mais encapotada e sub-reptícia de transferir bens públicos para a mão de privados”.

Quanto ao segundo, que desempenha no Parlamento as funções de Presidente da Comissão de Economia e Finanças, afirmou, sem evasivas, que “nos últimos vinte anos nenhum Governo enfrentou a sério o problema da corrupção”. Vindo de quem vem esta frase, não deixa de ser elucidativo que há mesmo corrupção no País e que, ex - Primeiros – Ministros como Cavaco Silva, António Guterres e Durão Barroso não criaram todos os mecanismos para evitar que esta “praga” se desenvolvesse. Recordo que, este antigo Ministro das Obras Públicas, já não é a primeira vez que, publicamente, aborda esta questão. Fê-lo, há uns anos, denunciando o que se passava na antiga Junta Autónoma das Estradas (J.A.E.), hoje Estradas de Portugal (E.P.), o que chegou a levar a Tribunal o antigo Presidente, Garcia dos Santos. Pouco se provou e o assunto caiu em esquecimento, por falta de provas.

Naturalmente que as afirmações referidas, em plena campanha eleitoral autárquica, levarão os cidadãos a pensar se a “doença” estará espalhada pelo território nacional ou se, por outro lado, está concentrada só nas grandes urbes. Todavia, a ponta do véu está levantada. Agora, deverão ser accionados os mecanismos para a execução de uma política nacional anti – corrupção, centrada na prevenção e inspecção por parte do Governo e na averiguação e obtenção de provas por parte do Ministério Público. O Povo Português deverá estar atento e não pode permitir que as assimetrias, entre os que dependem dos empregos - os eternos sacrificados - e os outros, que usam os poderes públicos, se acentuem. Temos tido alguns exemplos em que a justiça tem sido imparável, quando encontra provas, como nos casos recentes da Brigada de Trânsito e no caso conhecido como “as facturas falsas”. Se existe promiscuidade entre as diversas forças políticas, dirigentes, famosos escritórios de advogados e certos grupos empresariais, como afirmou Paulo Morais, urge pôr cobro, o mais rapidamente a esse estado de coisas, para que o regime não seja posto em causa. Os vestígios do corporativismo ainda são evidentes e, se não forem atacados, continuarão a arruinar o País. Por isso, o Governo não deverá ceder a interesses e movimentações que possam pôr em causa o regime democrático, sob pena de voltarmos a ser um país adiado e sem futuro. 

MANUEL MORUJO

(Publicado no Distrito de Portalegre em 16.09.2005)

HUMOR...COM EDUCAÇÃO

Maria de Vasconcelos, nascida em 1970, é Médica Psiquiatra, Professora Universitária, Cantora e Letrista. No passado exerceu a profissão de modelo, apresentadora de televisão, animadora de rádio e escritora. Os 98 segundos que se seguem são espectaculares e...devem ser ouvidos até ao fim. 

FRASE DA SEMANA 14/20 MARÇO 2011

“ O homem vende-se aos bocados, a prestações, dia a dia”

Luís Sttau Monteiro (1926-1993)

TERMINOU A HIBERNAÇÃO

Afinal o Povo pensou e saiu à rua. Deixou a letargia, manifestou o seu pesar e disse BASTA. A "Geração à Rasca" fez despertar as mentes e os espíritos acomodados. E conseguiu, com isso, mobilizar as "Gerações à Rasca". O que virá a seguir, não se sabe, mas...o Grito de Revolta ecoou. 

NORTE ALENTEJANO REELEITO PRESIDENTE DO T.C.EUROPEU

Dr. Vítor Caldeira Foi reeleito, no passado dia 9, o Presidente do Tribunal de Contas Europeu. A notícia não teria interesse de maior, se não se tratasse do Juiz Português, Vítor Manuel da Silva Caldeira, nascido em Campo Maior, em 1960. Mas, desde tenra idade, saiu daquela Vila Alentejana, dada a circunstância da sua Mãe ter sido colocada, na Vila de Marvão, como Chefe da Estação de Correios local. Ali tirou a Instrução Primária tendo, posteriormente, frequentado o Ensino Secundário, em Portalegre. Mais tarde foi para Lisboa onde fez a Licenciatura em Direito, na Universidade Clássica de Lisboa e uma Pós-Graduação em Estudos Europeus, pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. O Dr. Vítor Caldeira, que em Janeiro de 2008 se tinha tornado o décimo Presidente da Instituição, foi reeleito pelos vinte e sete membros do Tribunal (por voto secreto) por durante o seu primeiro mandato ter "dirigido a reforma da estrutura e do processo de tomada de decisão do Tribunal, através da introdução de um sistema de câmaras, tendo estas reformas optimizado a gestão do Tribunal, tornando-o mais eficiente e apto a utilizar os seus recursos da forma mais eficaz". Conhecendo-o há muitos anos e sendo seu amigo - como aliás sou dos seus cunhados, Drs. João José G. Esteves e José Fernando G. Esteves - endereço-lhes as maiores felicitações, com o orgulho de ver um nosso conterrâneo, Norte Alentejano, no desempenho de tão altas e importantes funções, no espaço da União Europeia.

ENQUANTO HÁ FORÇA

O Povo deixou de pensar, acomodou-se, acobardou-se. Mas é tempo de soar o "Grito de Revolta, é tempo de acordar, é tempo de dizer: BASTA.
Permitam-me partilhar, convosco, este tema do Zeca Afonso:
http://www.youtube.com/watch?v=bUDGSbi7-Zs&feature=related

FUNDAÇÕES OU fundações?

Congratulo-me pelo facto do Deputado eleito pelo Distrito Portalegre, Dr. Cristóvão Crespo, ter dirigido, no passado dia 3, um requerimento ao Presidente da Assembleia da República no qual solicita informação sobre o funcionamento e prestação de contas da Fundação Alter Real. Na verdade, o que se passa em Portugal em relação às Fundações roça o indecoroso.

Mas o que é uma Fundação e para que serve? Trata-se de uma instituição de utilidade pública, com património juridicamente personalizado, destinada a um fim económico determinado por lei para uma ou mais finalidades específicas, sem fins lucrativos e dirigido por administradores ou curadores.

Mas também se pode entender por fundação, no âmbito da engenharia, as estruturas responsáveis por transmitir as solicitações das construções ao solo, levando em consideração a carga que recebem - rasas ou directas e profundas.

“Ninguém sabe ao certo quantas Fundações existem em Portugal”, afirmou o Secretário-Geral do Centro Português de Fundações, há cerca de um ano, estimando no entanto que “existam cerca de 1000”. Mas mais grave foi a afirmação daquele responsável “que não consegue dar uma ideia do montante de subsídios que as Fundações associadas do CPF receberam do Estado nos últimos anos”. Sabendo-se que algumas das Fundações são Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) - pouco mais de duzentas, que no biénio de 2007/08 beneficiaram de subsídios no montante de 166,5 milhões de euros - é sintomático que o Ministro das Finanças tenha afirmado que “ dada a coexistência de diversos regimes de acesso ao estatuto de utilidade pública, que tem determinado a dispersão pelas várias sedes que os tutelam, o impede do conhecimento e da caracterização rigorosa do universo”.

Mas há Fundações, como são exemplo as IPSS e fundações, como a Fundação para a Prevenção e Segurança (FPS) que levou em 2000 à demissão de António Vara. Tal escândalo levou o Primeiro-Ministro, em 2001, a criar uma Comissão liderada pelo Prof. Rui Alarcão. O resultado do trabalho foi a apresentação de três projectos que, segundo parece, ter-se-ão perdido nas gavetas governamentais após a saída de António Guterres do Governo.

 No entanto, se as Fundações servem para “tapar buracos sociais””, muitas das outras fundações servem para “abrir buracos de ordem financeira e arranjarem jobs for the boys””.

E, se entretanto houvesse bom senso, seria ou não a altura ideal para Fundir uma série de fundações, para que os Portugueses não fiquem mais FUNDIDOS? 

FRASE DA SEMANA 7/13 MARÇO 2011

Sei que por dizer estas coisas, pela verdade com que as exponho, sei as acusações que me esperam. Conto com elas.

Almeida Garrett (1799-1854)

TOLERÂNCIA...QUANTO BASTE

“Ri-se o sujo do mal lavado.”

(Adágio popular)

Antes de nos lançarmos a percorrer por conta própria na realidade que apenas adivinhamos, devemos aprender a navegar, interiormente, naquilo que pensamos conhecer. Partir dum raciocínio de azul cinzento e de sombras para chegarmos à conclusão desejada com alguns clarões, não é mais do que uma receosa e humilde caminhada, a qual nos dará o sentido das distâncias necessárias percorrer e nos ensinará a compreender que, a tolerância e o respeito pelos outros, começa em nós próprios. Vítimas de todas as miragens, enganados e abalados - porque nos falta a noção de previsão - não aprendemos a distinguir os valores. Sendo assim, jamais poderemos demarcar o nosso espaço de modo a encontrarmos o fundamento seguro, para podermos erguer o padrão da nossa razão. E, se considerarmos pior o caminho dos outros, melhor será ir junto deles aconselhá-los e guiá-los, para não comprometer o futuro daquele que todos querem defender, se bem que hipocritamente, o POVO. Este, cada vez mais vai deixando de acreditar neles, nesses mesmos, nos políticos, os quais deveriam dar o exemplo de respeito pelas instituições democráticas e não fazerem da política “uma feira da ladra” ou “lavagem das mãos, como Pilatos”.

Mas nem todos são iguais e, por isso mesmo, estão afastados do protagonismo populista e “voyeurista” a que a acção política chegou. Basta por vezes olhar à nossa volta e nada custa comprovar que a excepção confirma a regra.

Para onde caminhas Pátria amada, que tão mal és tratada? Não, não é só de agora. Constato, infelizmente, que os que hoje estão na oposição, também se comportaram de modo idêntico quando iam ao leme. E os que hoje estão ao leme actuam, rigorosamente, da mesma maneira quanto aqueles que outrora criticavam. Seria bom que entendessem que “uma Nação só se realiza de frutos da terra e do mar, de escolas que preparem os seus filhos para o mundo, de conselhos que a si próprios se governem, sem mutiladoras dependências do poder central, de propriedade comunitária de liberdade partilhada e não de sofrida sujeição e, principalmente, de governos que mais fossem de coordenar do que mandar” (Agostinho da Silva).

A política, caros leitores, não é uma feira de vaidades, mas uma missão. Nem tão pouco é um espectáculo popular, mas uma manifestação de respeito. Torna-se assim importante pensar que, este momento no qual a humanidade vive, é crucial. Por isso, os políticos têm o dever e, essencialmente, a obrigação de contribuírem para o bem-estar do seu POVO sendo tolerantes, “tendo sempre presente a diferença das almas e dos hábitos, não se deixando cair no cómodo sorriso superior”. E ninguém se pode julgar como vencedor ou vencido ou, por mero acaso, possuidor da verdade.

Manuel Alberto Morujo

    Distrito de Portalegre (2003.10.14)

PORTALEGRENSE DISTINGUIDO PELO GOVERNO FRANCÊS

O Arquitecto Português João Luís Carrilho da Graça, natural de Portalegre, recebeu ontem (3 de Março) das mãos do embaixador de França em Portugal, Pascal Teixeira da Silva, as insígnias de cavaleiro da Ordem das Artes e Letras. O Governo Francês justificou que esta condecoração é uma "homenagem ao talento de um dos mais prestigiados Arquitectos Portugueses, reconhecido a nível internacional". 


Ora aqui está uma notícia de que Portalegre e os 
Portalegrenses se devem orgulhar. Mas, para alguns, este 
Senhor não tem "categoria para fazer trabalhos" na sua 
Cidade.


http://cimdn.newspaperdirect.com/epaper/viewer.aspx

ENGº JOSÉ SÓCRATES, HÁ MUITO QUE NÃO ESTAVA DE ACORDO CONSIGO

CRIAR OU NÃO AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS

São rosas meu senhor, respondeu a Rainha Santa Isabel quando interpelada pelo seu esposo, EI-Rei D. Dinis. A que propósito esta citação? Nem mais, nem menos, porque vivemos o “período da rosa”.

Naquele tempo, o pão que a Rainha transportava no manto transformou-se em rosas! Hoje, neste ano da EXPO/98, tudo são rosas! Ou quase tudo. O final do século XIII, princípios do século XIV -período áureo da atribuição de forais e realização de contratos de aforamento pelo Rei - constituiu um período ímpar, no que diz respeito à preocupação de assegurar a eficácia e a reordenação do aparelho administrativo destinado a garantir a cobrança de foros e rendas da coroa. Foi o período de privilégios com o objectivo de estimular o povoamento de determinada região, ou insuflar-lhe vida nova, o que não raras vezes significou a decadência de outras regiões que não beneficiavam do privilégio. Nestes dias promete-se, com a criação das Autarquias Regionais, racionalizar a Administração Pública com ganhos de eficiência na tomada de decisões administrativas, na programação financeira da despesa pública com impacto regional e no próprio acompanhamento e avaliação das políticas públicas.

Questionar-se-á o leitor, quais os motivos que levaram o autor destas linhas a trazer à lembrança factos ocorridos, já lá vão sete séculos. Respondo afirmando que o meu receio, e já o tenho manifestado, é o de se poder vir a constituir, com o processo de regionalização, um "novo poder feudal".

A questão que se coloca é se a criação das novas Regiões Administrativas fará aumentar ou diminuir o grau de coesão nacional? 

Mas, que razões levaram dois Partidos Políticos a dividir o rectângulo nacional, em oito partes, sem que se tenha proporcionado um debate prévio e aprofundado na sociedade civil, das atribuições, competências, funções e relação com o desenvolvimento? Que garantia poderá ser dada, que não há acréscimo de despesas em termos de Finanças Públicas, sem um estudo com o rigor que medidas deste tipo exigem? Alguém pode garantir que a Regionalização diminui os grupos de influência que condicionam a correcta decisão política?

Por isso, entendo que é necessário proceder-se a um amplo debate antes do referendo, de modo a que todas as dúvidas se dissipem do espírito daqueles que pretendem votar em consciência. E afirmo isto, não por entender estar melhor esclarecido, mas porque, quanto mais aprofundo este tema, mais dúvidas me surgem que se venham a constituir as regiões, pelo menos nos termos em que foram propostas.

Gostaria de, para terminar, deixar à consideração do leitor alguns números para reflectir:

Cada região terá um representante do Governo, o que representará ao todo, 8 membros;

Os órgãos executivos das oito Autarquias Regionais, as Juntas Regionais, serão compostos por 44 membros;

As Assembleias Regionais terão 398 membros. Ao todo, serão 450 membros para os Órgãos Regionais.

O que se extingue corresponderá aos 18 Governadores Civis e 19 membros que actualmente compõem as Direcções das cinco Comissões de Coordenação das Regiões (C.C.R.). Assim, deixam de existir 37 Delegados do Governo para passar a existir...52. Simples e transparente: criam-se mais 15 lugares além dos que actualmente existem.

Mas há dúvidas ainda, depois deste exemplo, que a Regionalização implica aumentos com pessoal?  A não ser que, os futuros Autarcas Regionais, se fizessem deslocar em transportes públicos, passassem a pagar as recepções do seu bolso, efectuassem as refeições na "tasca da esquina" - comendo uma sopita e dois salgados - ou ainda, quando pernoitassem fora fossem para uma Pensão ou pagando , do seu bolso, a despesa do telefone, telemóvel e do fax. É por demais evidente que a criação das Regiões Administrativas permitirá, também, mais "jobs for the boys" provavelmente sem concursos, contrariando as promessas eleitorais do actual sr. Primeiro-Ministro, durante a campanha eleitoral... no distante ano de 1995! 

Manuel Alberto Morujo 

(SEMANÁRIO FONTE NOVA - 5 de Março de 1998)