FUNDAÇÕES OU fundações?

Congratulo-me pelo facto do Deputado eleito pelo Distrito Portalegre, Dr. Cristóvão Crespo, ter dirigido, no passado dia 3, um requerimento ao Presidente da Assembleia da República no qual solicita informação sobre o funcionamento e prestação de contas da Fundação Alter Real. Na verdade, o que se passa em Portugal em relação às Fundações roça o indecoroso.

Mas o que é uma Fundação e para que serve? Trata-se de uma instituição de utilidade pública, com património juridicamente personalizado, destinada a um fim económico determinado por lei para uma ou mais finalidades específicas, sem fins lucrativos e dirigido por administradores ou curadores.

Mas também se pode entender por fundação, no âmbito da engenharia, as estruturas responsáveis por transmitir as solicitações das construções ao solo, levando em consideração a carga que recebem - rasas ou directas e profundas.

“Ninguém sabe ao certo quantas Fundações existem em Portugal”, afirmou o Secretário-Geral do Centro Português de Fundações, há cerca de um ano, estimando no entanto que “existam cerca de 1000”. Mas mais grave foi a afirmação daquele responsável “que não consegue dar uma ideia do montante de subsídios que as Fundações associadas do CPF receberam do Estado nos últimos anos”. Sabendo-se que algumas das Fundações são Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) - pouco mais de duzentas, que no biénio de 2007/08 beneficiaram de subsídios no montante de 166,5 milhões de euros - é sintomático que o Ministro das Finanças tenha afirmado que “ dada a coexistência de diversos regimes de acesso ao estatuto de utilidade pública, que tem determinado a dispersão pelas várias sedes que os tutelam, o impede do conhecimento e da caracterização rigorosa do universo”.

Mas há Fundações, como são exemplo as IPSS e fundações, como a Fundação para a Prevenção e Segurança (FPS) que levou em 2000 à demissão de António Vara. Tal escândalo levou o Primeiro-Ministro, em 2001, a criar uma Comissão liderada pelo Prof. Rui Alarcão. O resultado do trabalho foi a apresentação de três projectos que, segundo parece, ter-se-ão perdido nas gavetas governamentais após a saída de António Guterres do Governo.

 No entanto, se as Fundações servem para “tapar buracos sociais””, muitas das outras fundações servem para “abrir buracos de ordem financeira e arranjarem jobs for the boys””.

E, se entretanto houvesse bom senso, seria ou não a altura ideal para Fundir uma série de fundações, para que os Portugueses não fiquem mais FUNDIDOS?