(TEXTO PUBLICADO NO DISTRITO DE PORTALEGRE EM 20 DE MAIO DE 2005)
Ao longo das semanas, em que tenho ocupado este espaço, tenho, não poucas vezes, emitido opinião sobre o estado das finanças públicas e o seu reflexo na vida de todos nós. Sem ser especialista na matéria, sinto, como a maioria dos meus concidadãos, os efeitos da sua existência. Não poucas vezes, chega-me aos ouvidos que há leitores que não apreciam o que escrevo sobre este tema, afirmando, alguns deles, que tenho uma tendência para empolar as questões em função de quem está no Governo. A memória é curta e, naturalmente, só se lembram do mais recente. Mas não é verdade. Tanto critiquei os governantes "rosas" como "laranjas". E certamente com alguma razão, como se veio a comprovar, posteriormente.
Volto a este tema por ser notícia (se é que alguma vez o deixou de ser).
O estado desastroso em que se encontram as finanças públicas, principalmente no que ao seu défice diz respeito, é preocupante. Embora não tenha sido divulgado o seu valor muitos analistas acreditam que será de 7%, para o corrente ano. Extremamente elevado tendo em conta o estipulado pelo PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento) que é de 3%. As consequencias já todos nós conhecemos: como os sucessivos governos não conseguem ou não querem enfrentar as despesas do sector público, aplicam-se novos impostos e formas mais fáceis e acessíveis de aumentar a receita. Diminuir a despesa é que parece ser uma enorme dificuldade, uma enormidade.
Permitam-me, caros leitores, recuar aos princípios dos anos setenta, para melhor compreendermos a evolução do défice. Até 1973, o Estado ostentava défices muito baixos, inclusive de valores negativos. O País não tinha qualquer desenvolvimento, alimentava uma guerra de três frentes, não havia Serviço Nacional de Saúde e as regalias sociais eram diminutas. A primeira alteração verificou-se em 1973 com o aumento das remunerações dos funcionários públicos, altura em que foi estipulado um salário mínimo de três contos e trezentos (16,5 euros na moeda actual). A partir dai, foi sempre a subir e em finais de 1975 o défice já atingia os 6%. Até 1988 o défice não baixou, desses valores, tendo atingido, em 1987, um valor superior a 10%.
A questão que coloco, depois desta breve resenha, é a seguinte: por que razões não conseguem os Governos controlar o défice público? Não é novidade para ninguém que há pelo menos duas fortes razões:
1- A fuga aos impostos e, consequentemente, a não entrada de receitas previsíveis;
2- As despesas efectuadas pelo poder central e local em obras desnecessárias - como se de um País rico se tratasse - as quais não produzem qualquer tipo de produtividade.
Exemplo do que afirmo foram os estádios de futebol e as centenas ou até mesmo milhares de obras feitas pelas autarquias, onde se gastaram rios de dinheiro que ajudaram a engrossar o défice. Basta olhar à nossa volta e confirmar que nem sempre o dinheiro é aplicado correctamente e, ainda mais grave, com recurso a empréstimos.
Por isso, os próximos tempos vão ser piores. Este Governo, na senda dos anteriores, obriga todos a " apertarem o cinto", se é que ainda há hipótese para tal. O aumento do IVA para 21 %, assim como o aumento dos combustíveis, levará a maioria dos Portugueses a terem dias ainda mais difíceis. Continuamos a ser um País adiado, sem esperança.
Descaradamente, somos sucessivamente enganados e, pelos vistos, ninguém é responsável. Mudam os Governos, mudam os Ministros e tudo continua a piorar. Pobre Portugal, para onde caminhas.
Manuel Alberto Morujo
Sem comentários:
Enviar um comentário